Categoria Emenda Constitucional 73

Portal G1 repercute promulgação da PEC 544

Congresso promulga PEC que cria 4 novos tribunais regionais federais Com viagem de Renan, presidente em exercício, André Vargas, promulgou. Promulgação contraria posição do presidente do STF, Joaquim Barbosa.   Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília 06/06/2013 09h34 – Atualizado em 06/06/2013 13h14…

Hoje em Dia cita demora na promulgação da PEC 544

Continua a novela sobre a criação de novos Tribunais Regionais Federais Hoje em Dia                                                                        03/06/2013 06:38 – Atualizado em 03/06/2013 06:38   Na semana passada, presidentes de associações de juízes federais do Brasil e de Minas participaram na Assembleia Legislativa, em Belo…

Novos Tribunais Federais: sim e não

Especialistas dão opiniões a favor e contra à construção de quatro sedes Jornal O Estado de S.Paulo, 01/05/2013 Sim – Estados ficarão mais próximos da Justiça Luciano de Souza Godoy Qual a função principal de um Tribunal Regional Federal (TRF)? Julgar…