Juízes insistem em um tribunal regional federal exclusivo, mesmo depois das críticas feitas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa Jornal Estado de Minas, 21/04/2013 Bertha Maakaroun Apesar da reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a criação…
Por Amadeu Garrido de Paula A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, prevista por PEC em tramitação, é absolutamente necessária. Em décadas de advocacia, sempre vimos a Justiça Federal arrastar-se como tartaruga.…
Jornal Valor Econômico, 21/04/2013 Por Marcos de Moura e Souza OURO PRETO – Duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas à criação de novos tribunais regionais federais pelo país,…
Assessores do senador Renan Calheiros informaram que o presidente do Congresso pretende sim promulgar a nova Emenda à Constituição, apesar de oficialmente Casa não se pronunciar; Wellington Dias avalia a situação Brasília-DF, 20/04/2013 Após a Câmara dos Deputados ter aprovado…
Folha de S. Paulo, 20/04/2013 GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Disposto a não promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer a uma suposta divergência na votação…
Egon Bockmann Moreira, advogado, é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor visitante nas Universidades de Coimbra e de Lisboa (Portugal). Conferencista convidado das Universidades de Nankai e JiLin (China) Jornal Gazeta do Povo Muito…
Coluna Poder Online 19/04/2013 Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que integrantes da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais terão audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima terça-feira. Renan suspendeu a promulgação da PEC que cria os quatro…
SaPECada – as críticas à PEC dos tribunais regionais federais Expressão pouco usual, trocadilho infame, mas retrata o esforço de muita gente para desqualificar a PEC 544/2002que instituiu mais quatro tribunais no âmbito da Justiça Federal Comum. Até o presidente…
José Lucio Glomb, conselheiro federal da OAB, foi presidente da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná Jornal Gazeta do Povo, 18/04/2013 Quando se obtém uma vitória após uma difícil campanha, há uma natural tendência para comemorar. Mas não nos…
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta quinta-feira (18), ao reunir-se com a Comissão Especial da OAB de Acompanhamento da Instalação dos Novos Tribunais Regionais Federais, a imediata promulgação da…