Agência Câmara Notícias, 18/04/2013 – 17h38 A suspensão da promulgação da PEC que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) repercutiu na Câmara. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a existência de “erro material”, mas não especificou…
Quem conversa com Felix Fischer sobre a possibilidade de contestação judicial da PEC que cria os novos TRFs pelo fato de ela não ter sido proposta pelo Judiciário, mas sim pelo Legislativo, escuta o seguinte: o mesmo aconteceu com a PEC que…
TRF mineiro reduzirá pela metade prazo em processo, dizem juízes Patrícia Scofield – Hoje em Dia A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) exclusivo para Minas Gerais, aprovada na última quarta-feira pela Câmara dos Deputados, poderá agilizar o julgamento de quase 40%…
Novo TRF reduzirá de 5 para 2 anos a média de duração dos processos Telmo Fadul-Hoje em Dia BRASÍLIA – A criação do Tribunal Regional Federal (TRF) exclusivo para Minas deverá reduzir de cinco para dois anos o prazo médio de…
Deputados aprovaram novos TRFs na votação em Plenário. Texto ainda precisa ser votado em 2º turno. O Plenário aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais…
De acordo com matéria publicada no jornal Hoje em Dia, deputados federais mineiros irão se reunir nesta quarta, 21 de novembro, para traçar estratégias visando a criação de novos tribunais regionais federais. Leia a matéria, na íntegra, em anexo.
Foi lançada nesta quinta-feira (1º) a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) do Amazonas, da Bahia, de Minas Gerais e do Paraná. Com o objetivo de descentralizar a Justiça Federal e ampliar o acesso dos cidadãos,…
Relator promete incluir recursos para criação do TRF em MG Recursos para criação de um Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais estarão no relatório do Senado sobre o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Pelo menos foi…
O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, participa nesta terça-feira (08/11) da V Jornada em Direito Civil, em comemoração aos dez anos do Código Civil. Realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o evento tem como objetivo delinear posições interpretativas…
Os deputados que compõem a Frente Parlamentar em Defesa dos Tribunais Regionais Federais realizarão, no próximo dia 22 de novembro, um grande ato em favor da votação e aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544/2002 que visa a criação…