Renan Calheiros resiste em promulgar emenda dos TRFs. Representantes de juízes irão hoje ao Senado pedir a promulgação Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) defendem a adoção de medidas judiciais para obrigar a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)…
Nino Toldo, desembargador federal, doutor em direito econômico e financeiro pela USP e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) Publicado no Jornal Correio Braziliense de 23/04/2013 A criação de quatro Tribunais Regionais Federais pela PEC 544/2002, aprovada pelo…
Assista aos vídeos clicando nos links: Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
Juízes insistem em um tribunal regional federal exclusivo, mesmo depois das críticas feitas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa Jornal Estado de Minas, 21/04/2013 Bertha Maakaroun Apesar da reação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, contra a criação…
Por Amadeu Garrido de Paula A criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais, em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus, prevista por PEC em tramitação, é absolutamente necessária. Em décadas de advocacia, sempre vimos a Justiça Federal arrastar-se como tartaruga.…
Jornal Valor Econômico, 21/04/2013 Por Marcos de Moura e Souza OURO PRETO – Duas semanas depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa, ter feito duras críticas à criação de novos tribunais regionais federais pelo país,…
Assessores do senador Renan Calheiros informaram que o presidente do Congresso pretende sim promulgar a nova Emenda à Constituição, apesar de oficialmente Casa não se pronunciar; Wellington Dias avalia a situação Brasília-DF, 20/04/2013 Após a Câmara dos Deputados ter aprovado…
Folha de S. Paulo, 20/04/2013 GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Disposto a não promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai recorrer a uma suposta divergência na votação…
Egon Bockmann Moreira, advogado, é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor visitante nas Universidades de Coimbra e de Lisboa (Portugal). Conferencista convidado das Universidades de Nankai e JiLin (China) Jornal Gazeta do Povo Muito…
Egon Bockmann Moreira, advogado, é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor visitante nas Universidades de Coimbra e de Lisboa (Portugal). Conferencista convidado das Universidades de Nankai e JiLin (China) Jornal Gazeta do Povo Muito…