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A Força do Direito (03/05) em podcast
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Pagamento por serviços ambientais aos pequenos ruralistas conservadores, um instrumento complementar
Juiz federal e mestre em direito econômico e socioambiental. Autor do livro Preservação das nascentes: o pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Belo Horizonte: Editora Folium, 2012.
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE
Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal em Minas Gerais Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas Curso de Especialização: “O Direito no Limiar do III Milênio”. Universidade Lusíada do Porto – Portugal Mestre em Direito Econômico e Socioambiental – PUC…
O CONTROLE DA CONVENCIONALIDADE DAS LEIS PELO PODER JUDICIÁRIO
Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal em Minas Gerais Pós-Graduado em Direito Público e Direito de Empresas Curso de Especialização: “O Direito no Limiar do III Milênio”. Universidade Lusíada do Porto – Portugal Mestre em Direito,Econômico e Socioambiental – PUC –…
MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS DIANTE DA EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FED
MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS DIANTE DA EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS DIANTE DA EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FED
MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS DIANTE DA EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A reinvenção da roda
Por Marcelo Dolzany da Costa Dias atrás um conceituado jornal publicou artigo de um promotor de justiça do interior mineiro que também se qualifica como pesquisador em gestão judicial. A pretexto de fazer coro a vozes destemperadas, mas felizmente isoladas,…
Tirinha
Novos Tribunais Federais: sim e não
Especialistas dão opiniões a favor e contra à construção de quatro sedes Jornal O Estado de S.Paulo, 01/05/2013 Sim – Estados ficarão mais próximos da Justiça Luciano de Souza Godoy Qual a função principal de um Tribunal Regional Federal (TRF)? Julgar…
Governadores já garantem prédios para novos fóruns
Estados tentam dar condições para criação de mais 4 TRFs; proposta está barrada no Senado Jornal O Estado de S.Paulo, 01/05/2013 Bruno Lupion e Lilian Venturini Como parte do lobby que levou à aprovação no Congresso da Proposta de Emenda Constitucional…