MANDADO DE INJUNÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS DIANTE DA EVOLUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Egon Bockmann Moreira, advogado, é doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da UFPR. Professor visitante nas Universidades de Coimbra e de Lisboa (Portugal). Conferencista convidado das Universidades de Nankai e JiLin (China) Jornal Gazeta do Povo Muito…
Hoje os Juízes Federais mineiros estão em festa! Depois de mais de doze anos de tramitação, a Proposta de Emenda Constitucional nº 544 de 2002 foi aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados Federais e segue para promulgação. Em…
Magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho em Minas Gerais realizaram paralisação em suas atividades e reuniram-se, durante os dias 7 e 8 de novembro, em adesão à mobilização nacional das classes, que visa a reposição das perdas…
Tem início hoje, 30/08/2012, a consulta aos magistrados a respeito da instalação, ou não, de turmas recursais no interior de Minas Gerais e na capital. Tal consulta poderá ser respondida por todos os associados até o dia 04/09/2012, exclusivamente através do e-mail: [email protected] O…
Do portal UAI A instalação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, um pleito do estado de décadas, “é absolutamente necessária”. A declaração é da recém-nomeada ministra Assusete Magalhães, que tomará posse hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
De como as divisões no futebol brasileiro apenas refletem as profundas desigualdades regionais e sociais e a injusta infraestrutura econômica do país Por Lincoln Pinheiro Costa Futebol profissional é atividade econômica, embora haja quem, por esperteza, má-fé ou inocência…
Se a agressão ao árbitro ou auxiliar for física, um desportista pode pegar de 120 a 720 dias de suspensão (Por Lincoln Pinheiro Costa) Um dos problemas do uso de terminologia inadequada no direito, ainda que sejam usos consagrados…
Prezado associado, Informamos que o nosso site está atualizado, com novas notícias, galeria de fotos e vídeos. Além disso, a partir de agora você também poderá conferir as notícias e realizações da AJUFEMG através dos nossos novos canais de comunicação…
Prezado associado, Informamos que o nosso site está atualizado, com novas notícias, galeria de fotos e vídeos. Além disso, a partir de agora você também poderá conferir as…