Coluna Poder Online 19/04/2013 Amauri Teixeira (PT-BA) afirmou que integrantes da Frente Parlamentar Pró-Tribunais Federais terão audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) na próxima terça-feira. Renan suspendeu a promulgação da PEC que cria os quatro…
SaPECada – as críticas à PEC dos tribunais regionais federais Expressão pouco usual, trocadilho infame, mas retrata o esforço de muita gente para desqualificar a PEC 544/2002que instituiu mais quatro tribunais no âmbito da Justiça Federal Comum. Até o presidente…
José Lucio Glomb, conselheiro federal da OAB, foi presidente da OAB-PR e do Instituto dos Advogados do Paraná Jornal Gazeta do Povo, 18/04/2013 Quando se obtém uma vitória após uma difícil campanha, há uma natural tendência para comemorar. Mas não nos…
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, defendeu nesta quinta-feira (18), ao reunir-se com a Comissão Especial da OAB de Acompanhamento da Instalação dos Novos Tribunais Regionais Federais, a imediata promulgação da…
Agência Câmara Notícias, 18/04/2013 – 17h38 A suspensão da promulgação da PEC que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) repercutiu na Câmara. Nesta quinta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a existência de “erro material”, mas não especificou…
Quem conversa com Felix Fischer sobre a possibilidade de contestação judicial da PEC que cria os novos TRFs pelo fato de ela não ter sido proposta pelo Judiciário, mas sim pelo Legislativo, escuta o seguinte: o mesmo aconteceu com a PEC que…
A AJUFEMG, em parceria com os dirigentes do empreendimento Condomínio Reserva Real, apresenta uma grande novidade para o Associado: as Biovillas. As Biovillas são são residências personalizadas, desenvolvidas especialmente para os moradores do Condomínio Reserva Real. Estão sendo ofertadas cerca de 500 casas,…
Caros colegas, Entrei na Magistratura por ideal e vocação. Parte do ideal decorre das obras lidas a respeito da história do Poder Judiciário, especialmente da inicial postura do STF frente à ditadura militar e, ainda, pelo incrível exemplo de…
Os custos das alternativas à criação de Tribunais Regionais Federais Alexandre Henry Alves[1] Juiz Federal – 3ª Vara Federal de Uberlândia 1. O gargalo da Justiça Federal A aprovação da PEC 544 pelo Congresso Nacional, prevendo a criação…
Caros colegas, Entrei na Magistratura por ideal e vocação. Parte do ideal decorre das obras lidas a respeito da história do Poder Judiciário, especialmente da inicial postura do STF frente à ditadura militar e, ainda, pelo incrível exemplo de…