Prezados associados, Informamos que o prazo para participar do sorteio de cortesias para o XVI Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado pela Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT), foi estendido até o dia 10 Participe!
Ensino público que nada deixa a desejar à iniciativa privada Por Lincoln Pinheiro Costa A mídia tem especial predileção por noticiar escândalos e tragédias. Sempre foi assim. De modo que aqueles que só se informam pelos meios tradicionais –…
A exemplo do que acaba de ocorrer na Agentina, onde o monopólio nas comunicações sociais acaba de ser quebrado pelo Congresso daquele país, no Brasil o debate sobre o fim do monopólio nas comunicações será travado entre os dias 1…
De como, na “pátria de chuteiras”, onde o futebol é a principal manifestação cultural, protegida por lei e pela Constituição, os torcedores – razão de ser do espetáculo – são desconsiderados e humilhados. Por Lincoln Pinheiro Costa …
De como as divisões no futebol brasileiro apenas refletem as profundas desigualdades regionais e sociais e a injusta infraestrutura econômica do país Por Lincoln Pinheiro Costa Futebol profissional é atividade econômica, embora haja quem, por esperteza, má-fé ou inocência…
De como as divisões no futebol brasileiro apenas refletem as profundas desigualdades regionais e sociais e a injusta infraestrutura econômica do país Por Lincoln Pinheiro Costa Futebol profissional é atividade econômica, embora haja quem, por esperteza, má-fé ou inocência…
Prezados associados, Inauguramos um novo setor no nosso site! Na seção “Artigos”, você poderá compartilhar textos de sua autoria (publicados ou não) e apreciar publicações de outros magistrados. Artigos, crônicas, ensaios, enfim, textos de qualquer área do conhecimento serão muito…
De onde vem essa vergonha de ser mineiro, essa vontade de ser paulista ou carioca Por Lincoln Pinheiro Costa Por que alguns mineiros, especialmente oriundos das regiões periféricas do Estado, não torcem pelos times mineiros, preferindo torcer pelos times…
Virou tendência na última década do século passado a contratação de empregados via empresas terceirizadas Por Lincoln Pinheiro Costa Alguns empresários viram na contratação de empregados como pessoas jurídicas – os chamados “pj” – uma forma de burlar as…
“Preservação das Nascentes” é um livro indicado não só a quem lida com o direito, mas também com a política. Por Lincoln Pinheiro Costa Em seu best seller “A Terceira Onda”, Alvin Toffler descreve que a industrialização, superando a…