No Brasil já se tornou um mantra responsabilizar a carga tributária pelo alto preço dos serviços e mercadorias (por Lincoln Pinheiro Costa) Restando três anos e meio para a realização da Copa do Mundo no Brasil, muito ainda há…
(Por Lincoln Pinheiro Costa) O Brasil iniciou o mês de novembro atônito com a manifestação explícita de racismo na Internet. Mayara Petruso, paulistana e estudante de direito na FMU escreveu em seu twitter: “Nordestisto não é gente, faça um…
Muito se fala sobre a pesada carga tributária no Brasil (Por Lincoln Pinheiro) Costuma-se classificar os investimentos estrangeiros em investimento direto e em investimentos de portfólio. O investimento direto é aquele dirigido diretamente à produção e, via de…
Muitos livros foram escritos, cursos de pós-graduação foram abertos e surgiram diversos especialistas na matéria (Por Lincoln Pinheiro) Quando fiz meu curso de graduação em direito, na segunda metade da década de 80 do século passado, o direito previdenciário…
Obama tem feito uma defesa apaixonada do investimento em energia limpa (Por Lincoln Pinheiro) Ninguém pode negar que a eleição de Bararack Obama para a presidência da maior potência econômica e militar de todos os tempos representa uma revolução…
Depois da Grécia, parece que Portugal e Espanha serão os novos alvos de ataques especulativos (Por Lincoln Pinheiro) A solução ortodoxa imposta aos gregos pelo FMI – Fundo Monetário Internacional – e pela União Europeia não é novidade para…
O ministério público continua sendo demandado pela sociedade (Por Lincoln Pinheiro) A Constituição cidadã de 1988 ampliou significativamente o campo de ação do ministério público. Conferiu-lhe poderes para atuar em prol da sociedade defendendo interesses difusos e coletivos, como…
Como o cargo é vitalício, um Ministro pode ficar até trinta e cinco anos no poder (Por Lincoln Pinheiro Costa) A abertura de uma nova vaga no STF – Supremo Tribunal Federal, com a morte do Ministro Menezes Direito,…
Se a agressão ao árbitro ou auxiliar for física, um desportista pode pegar de 120 a 720 dias de suspensão (Por Lincoln Pinheiro Costa) Um dos problemas do uso de terminologia inadequada no direito, ainda que sejam usos consagrados…
Se depois deste artigo, um único leitor do Fala Bahia se interessar pela obra de Lima Barreto, já valeu a pena tê-lo escrito (Por Lincoln Pinheiro Costa) Amigo leitor, neste artigo vou tratar de um assunto que é um…