A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retoma, nesta quinta-feira (6/2/20), a mobilização em prol da criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) no Estado. O objetivo é dar celeridade ao julgamento dos processos originados em Minas,…
A crise do INSS e a redução da competência delegada da Justiça Estadual em razão da EC 103/2019 e da Lei 13.876/2019 estão elevando significativamente o número de ações propostas na Justiça Federal para a concessão de benefícios previdenciários…
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NOTA DE APOIO A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)divulgou Nota de Apoio, manifestando-se favorável à aprovação do Projeto para a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e com jurisdição sobre o Estado…
A Revista Memória Cult traz em sua edição nº 26 – novembro de 2019, uma matéria completa sobre o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais, o TRF 6. Escrita por Ricardo Machado Rabelo, a matéria é uma narrativa precisa…
Em sessão realizada no dia 16/12/2019 a Câmara dos Deputado aprovou por unanimidade, requerimento de urgência para votação do PL 5.919/2019, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região. O requerimento assinado pela maioria dos líderes partidários da…
Durante o evento “Conexão Empresarial”, que ocorreu na cidade de Nova Lima no dia 09/12/2019, falando a empresários e políticos do Estado de Minas Gerais, o Ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça reafirmou a…
Comitiva de deputados da ALMG entrega documento com assinaturas de adesão de diversas autoridades do Estado – Foto Luiz Santana Parlamentares se reuniram com o presidente do órgão e entregaram a Carta do Movimento Minas Mais Justiça Em mais uma ação em…