No dia 29 de abril, o CEJUC (Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania da Seção Judiciária de Minas Gerais) realizou, de forma inédita, por meio de video-audiência na plataforma Teams, o primeiro acordo em processo de cumprimento de sentença originário…
Recurso para adquirir os equipamentos, no valor de R$ 44 milhões, vem de parte da quantia depositada em juízo pela mineradora a título de garantia como compensação pelo rompimento da barragem de Mariana. A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou…
Nesta terça-feira, 14 de abril, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Minas Gerais realizou a sua primeira sessão de julgamento virtual no regime de plantão extraordinário estabelecido pelo CNJ em razão da pandemia do…
CASO SAMARCO: Justiça Federal em Minas Gerais coloca à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de 120 milhões de reais para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate à pandemia do Coronavírus. Leia a decisão.
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais…
A Justiça Federal de Divinópolis destinou a esse Município o valor de R$ 43.999,80 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) em recursos federais oriundos da aplicação das penas de prestação pecuniária, para compra…
Valor, oriundo de prestação pecuniária, deve ser aplicado na aquisição de materiais e equipamentos médicos imprescindíveis à prevenção e o combate à Covid-19. Mais de R$ 240 mil foram destinados pela Justiça Federal ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal…
UFMG promove financiamento coletivo para apoiar o Hospital das Clínicas e o Risoleta NevesMedida, que também poderá beneficiar a UPA Centro-Sul, é necessária devido ao aumento da demanda provocada pela pandemia do coronavírus A UFMG, em parceria com o Instituto…
Criação é discutida há pelo menos 18 anos e pode finalmente sair do papel Foto:Juarez Rodrigues A. Press O ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira que o Tribunal Regional Federal da 6ª…