Presidente da AJUFEMG recebe a maior Comenda do Estado de Minas Gerais: a Grande Medalha da Inconfidência

medalha inconfidencia

No dia 21 de abril de 2022, o Presidente da AJUFEMG, JUIZ FEDERAL Mário de Paula Franco Júnior, foi agraciado com a maior Comenda outorgada pelo Estado de Minas Gerais, a Grande Medalha da Inconfidência. 

A Medalha da Inconfidência foi criada em 1952 pelo então governador Juscelino Kubitschek de Oliveira e é outorgada em quatro graus: Grande Colar, Grande Medalha, Medalha de Honra e Medalha da Inconfidência. Seu objetivo é homenagear os que se distinguiram pela notoriedade de seu saber, cultura e relevantes serviços à coletividade, contribuindo para a projeção e valorização de Minas Gerais. 

A cerimônia é realizada tradicionalmente no dia 21 de abril, Dia da Inconfidência Mineira, movimento de independência e liberdade que teve como epicentro a cidade de Ouro Preto, no século XVIII. Todos os anos, a capital do Estado é simbolicamente transferida para Ouro Preto durante a celebração.

A Medalha, criada pela Lei nº 882, de 28 de julho de 1952 e regulamentada pelo Decreto nº 38.690, de 10 de março de 1997,  é concedida mediante deliberação de um Conselho Permanente, nomeado pelo Governador do Estado, constituído pelos Chefes dos Poderes do Estado de Minas Gerais, Comandantes das forças policiais, membros da Academia e demais representantes da sociedade civil, a saber:

I – Presidente da Assembleia Legislativa;

II – Presidente do Tribunal de Justiça; 

III – Procurador-Geral de Justiça;

IV – Presidente do Tribunal de Contas do Estado; 

V – Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais; 

VI – Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros; 

VII – Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais;  

VIII – Reitor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; 

IX – Secretário de Estado de Defesa Social; 

X – Secretário de Estado de Cultura; 

XI – Comandante-Geral da Polícia Militar; 

XII – Chefe da Polícia Civil; 

XIII – Presidente da Academia Mineira de Letras; 

XIV – Presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais; 

XV – Chanceler da Medalha; 

XVI – Assessor do Cerimonial da Governadoria do Estado, que é o Secretário Executivo da Medalha.

 

A Medalha da Inconfidência coloca a ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE MINAS GERAIS  – AJUFEMG no altar mais alto das honrarias concedidas pelo Estado de Minas Gerais, mostrando o valor e a importância dos juízes federais não só no âmbito institucional dos poderes instituídos, mas também nos diversos segmentos do meio acadêmico e da sociedade civil. 

Confira (aqui) a relação dos agraciados.